O seminário foi realizado em Recife nos dias 19 e 20 de setembro, e foi territorializado para abranger as organizadas do Norte e Nordeste, principalmente. Além de organizadas do Naça, havia torcidas de dois outros clubes do Amazonas.
No dia 19, foram oferecidas palestras sobre temas jurídicos e administrativos relevantes para as organizadas, como a defesa dos direitos dos torcedores, do Estatuto do Torcedor e do Código de defesa do consumidor. Depois foram explanados diversos tipos de programas e benefícios que para a juventude e que podem beneficiar as organizadas que estiverem regularizadas na forma da lei.
 |
| Mauricio Gama - Diretor jurídico da Apaixonaça e Vice-Presidente eleito da Aton |
Pra nós, amazonenses, estes benefícios estão ainda foram de alcance, porque os mesmos estão iniciando pelos estados estatisticamente mais carentes e onde ocorre mais violência contra a juventude, e o Amazonas ficou fora desse grupo (o Pará foi incluído). Mas o objetivo é alcançar todos os estados da União, então no futuro poderemos nos beneficiar também.
No dia 20, tivemos uma participação mais forte dos torcedores, com a explanação do líder da Fetorj, Frajola. A Fetorj é uma agremiação de torcidas organizadas dos grandes clubes cariocas, e que colaborou ativamente no evento. Muito bom o contato com a cultura dessa agremiação, aprendi um pouco (bastante) sobre organização e associações.
Depois a Dra Sílvia Carbonaro, colaboradora da Mancha Verde, explicou aspectos do "Manifesto pela Paz", uma espécie de carta de boas intenções proposta pela organização, com anuência do Ministério dos Esportes, visando obter um pacto pela paz com as torcidas organizadas. Também estabelecemos contado com a colega para troca de informações.
Depois, algumas organizadas expuseram ações sociais, o que evidencia o caráter ultra-desportivo de certas organizadas.
Por fim, foi explanado o futuro (e já bastante próximo) procedimento de cadastramento das organizadas a ser promovido pelo Ministério dos Esportes. O cadastramento se dará em etapas, passando por um pré-cadastro, culminando com o cadastramento de uma grande gama de informações das organizadas. Existe a opção de cadastrar os torcedores. O problema é que este cadastramento é previsto em Lei.
O assunto também é polêmico pois o cadastramento pode facilmente descambar em identificação para outros propósitos, além de interferir na liberdade de associação e auto-organização. Tanto é verdade que a própria Constituição limita o poder do Estado interferir no direito de associação.
Devemos debater e decidir em conjunto sobre este futuro cadastramento, posicionando-nos a respeito de maneira democrática, porém responsável.
Por fim, foi realizadas a assinatura em conjunto do Manifesto pela Paz no Futebol. O documento traz compromissos tanto paras as organizadas quanto para o Ministério dos Esportes. O documento teve seu teor modificado para remover pontos polêmicos. Foi informado que este documento circulará e será assinado por organizadas de outras partes do Brasil, em outros eventos.
Conclusão: notei uma preocupação dos órgãos oficiais em firmar a carta de intenções e evidenciar aspectos sociais das organizadas como uma forma de evidenciar as Torcidas Organizadas como agremiações relevantes para o cenário cultural do desporto, procurando contrastar com o aspecto que hoje é o mais visível: o envolvimento de organizadas em episódios de violência nos estádios, a crescente reprovação social contra as organizadas, majorada pela atuação mercantilista da mídia, e por fim, o risco de extinção formal das organizadas. digo extinção formal, porque as mesmas passaria a existir na ilegalidade.
Por outro lado, existe a preocupação das organizadas (algumas existem há décadas) em preservar sua cultura, e seu modo de existir, que em nenhum momento coexiste com a violência de maneira institucional.
Minha opinião é que, independente da, aparente, proteção que o Ministério pretende, as organizadas precisam abrir uma frente de defesa própria, de modo a demonstrar que são culturalmente relevantes como forma de manifestação de pensamento, também propiciando uma análise mais detalhada e crítica dos documentos, convênios, programas oficiais, etc. Acredito que essa capacidade existe e deve ser movimentada imediatamente.
Precisamos promover (deve ser compromisso da ATON) o seminário para debater as questões abordadas no seminário, e encontrar a melhor forma de lidar com as questões, repeitando a esfera de autonomia individual das nossas torcidas organizadas.
Forte abraço, e saudações leoninas.
Comentários